Nova ferramenta do Google aponta Brasil como líder no pedido de censura de conteúdo

O Brasil lidera o ranking de solicitações para censura em produtos e serviços oferecidos pelo Google, de acordo com dados divulgados pela empresa. O país emitiu, no período de julho a dezembro de 2009, 3.663 pedidos de envio de dados de usuários e outros 291 para remoção de conteúdo. Entretanto, dados da China – conhecida por censurar conteúdo – não foram informados pois não podem ser divulgados pela empresa.

As informações têm como base uma ferramenta do próprio Google, que informa quais foram os pedidos feitos por governos estrangeiros para obtenção de dados de usuários ou remoção de conteúdo dos serviços e produtos da empresa. O lançamento do Government Requests Tool ocorreu logo após a polêmica do fim da censura a buscas no serviço chinês e o pedido para que as configurações de provacidade fossem reforçadas, feito em carta aberta assinada por dez países.

Segundo a empresa, os números retratados no mapa referem-se a informações que envolvem difamação, crimes de ódio e falsidade ideológica. A pornografia infantil não está retratada nessa ferramenta, de acordo com a companhia, porque o Google remove esse conteúdo imediatamente, assim que identificado, sem a necessidade de notificação.

Cerca de 82% das solicitações brasileiras estavam de acordo total ou parcialmente com a política do Google para esses casos. O Google mostra ainda para quais serviços da empresa foram feitas as solicitações: o orkut está na frente de todos eles, com 119 pedidos diretos e outros 99 a partir de ordens judiciais. Em seguida está o YouTube (1 pedido direto e 32 por ordens judiciais) e o Blogger, com 21 pedidos via ordens judiciais.

Censura crescente na web

Ao mesmo tempo que lança a ferramenta, o Google faz um alerta sobre o crescimento da censura na web nos últimos tempos. No comunicado oficial, a empresa ressalta que mesmo diante da garantia de liberdade de expressão, existente no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que se aplica também à internet, “a censura na web por governos cresce rapidamente: do bloqueio imediato e filtragem de sites a ordens judiciais que limitam o acesso à informação, além da legislação que obriga as empresas a praticar auto-censura de conteúdo”.

Ainda assim, o Google faz uma ressalva, na página de perguntas e respostas do Government Requests Tool, de que os números apresentados não são 100% completos e precisos. Não foram incluídas estatísticas de países com menos de 30 notificações ou de pedidos feitos via formulário web nos serviços da empresa.

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